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Transparência Pública

 

Transparência Pública - Lei Federal 131/2009

Lei Complementar 131/2009 - Lei 101/00 ART. 48-A.

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Unidade de Controle Interno

                                                  

Aprovado Projeto de Lei que cria a Unidade de Controle Interno e a Função Gratificada de Controlador Interno na Câmara Municipal de Itirapuã.

Parceria ITESP

Na última sessão ordinária do dia 19 de Março, os vereadores receberam a visita da Secretária de Obras Ângela Faleiros, e do Engenheiro Odair Oliveira, da Prefeitura Itirapuã Pref Municip, para prestar alguns esclarecimentos sobre um Projeto de Lei, da parceria ITESP e Executivo, de regularização dos imóveis do município, que concederá os títulos aos proprietários, sendo que o primeiro documento sairá de forma gratuíta.
A primeira etapa da regularização está sendo realizada na área central da cidade. 
O Projeto de Lei foi votado e aprovado naquela sessão.

Eleita a nova mesa Diretora da Câmara Municipal de Itirapuã 2019/2020

Eleita a nova mesa Diretora da Câmara Municipal de Itirapuã  2019/2020

               

      Presidente                Vice-Presidente               1º Secretário                2º Secretário

Cláudio Magela Olivério-PTB   Aquinelo Leite da Cruz-PT       José Reis Silva-PSDB       Rodrigo Donizete Monteiro-PPS

Moção de Repúdio

                                           

Vereador Rodrigo Monteiro encabeça Moção de Repúdio contra a Reforma da

Previdência, moção esta que foi votada na Sessão Ordinária do dia 19 de Março e Aprovada.

Vereador Cláudio Magela apresenta indicações ao Prefeito.

Em busca de melhorias para nossa cidade, o Vereador Cláudio Magela, apresentou a Prefeito Municipal duas indicações.


A primeira trata-se de uma solicitação para a Construção de banheiros e a instalação de bebedouro no Museu Municipal. O espaço guarda relíquias de nossa cidade e tem sido visitado por muitas pessoas, inclusive de outras cidades, e os pedidos do vereador representariam uma melhora na recepção dos visitantes e bem estar aos que utilizam e trabalham no local.

A segunda indicação é um antiprojeto, que solicita ao executivo que, quando o Funcionário Público Municipal se deslocar à serviço para cursos, aperfeiçoamentos, prestação de serviços ou eventos ligados a sua função e por motivo dela, seja pago a esse funcionário diárias, indenizando-o por suas despesas.

 — com Cláudio Magela.

 

Endereço
R. Dozito Malvar Ribas, 4990 - Centro, Itirapuã - SP, 14420-000. Telefone: (16) 3146-1356