Transparência Pública

 

Transparência Pública - Lei Federal 131/2009

Lei Complementar 131/2009 - Lei 101/00 ART. 48-A.

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Câmara Digitalizada

      

A Câmara Municipal, por iniciativa da Mesa Diretora representada pelo seu Presidente , José Reis Silva, iniciou está semana, processo de digitalização de todas as leis, decretos e resoluções, editados pelo poder público ao longo da historia. Esta ação permitirá o aceso a todos os atos oficiais do executivo e do legislativo. Uma das justificativas deste trabalho é, além de preservar tais documentos , facilitar a pesquisa da legislação municipal pelos vereadores no seu trabalho do dia a dia e principalmente disponibilizar o conjunto de normas municipais ao cidadão, para que o mesmo possa de forma rápida consultar seus direitos e deveres em âmbito local.

clique no link abaixo para acessar:

http://www.mvsistemaseservicos.com.br/itirapua

Concurso de Escriturário Legislativo Câmara Municipal de Itirapuã

Estão abertas as inscrições para concurso de Escriturário Legislativo, na Câmara Municipal de Itirapuã. O salário é de R$ 1.800 mensais. Inscrições e edital no link abaixo.

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VEREADORA ENVIA REQUERIMENTO À PREFEITURA

Vereadora Sandra Conceição Martins Alves solicitou à Prefeitura que envie ao Poder Legislativo a relação de todas as pessoas portadoras de necessidades especiais que foram atendidas de 2016 a 2017 pela APAE ou por funcionários contratados para assistência especializada; 
relação de profissionais contratados para o atendimentos destas pessoas.
Por último a vereadora solicitou quais providências a Prefeitura está tomando para atender às solicitações de atendimento especializado nas áreas de Fisioterapia, Fonoaudiologia, Terapia Ocupacional, Neurologia e/ou Psicologia para pessoas portadoras de necessidades especiais.
"Fiz essas solicitações já que minha função, entre tantas como vereadora, é fiscalizar o Executivo e fazer com que se cumpra o mínimo para que a população tenha um boa qualidade de vida", disse Sandra.

PRESIDENTE DA CÂMARA QUER SABER DESTINO DO DINHEIRO ARRECADO PELO ALUGUEL DE SALÃO LIGADO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO

O presidente da Câmara José Reis Silva enviou à Prefeitura documento cobrando o destino do dinheiro proveniente do aluguel do salão de eventos do Lar Coait. Segundo o presidente do legislativo, o salão foi comprado pela prefeitura e portanto integra o patrimônio público do município.

"De 2013 até agora o salão foi alugado, portanto o dinheiro arrecadado foi parar nos cofres públicos. Gostaria que a Prefeitura enviasse à Câmara um informe com o valor arrecadado nesse período e como foi utilizado esse dinheiro", esclareceu Zé Reis.
O vereador solicitou ainda uma cópia do extrato bancário que demonstre que esses valores foram recolhidos ao erário municipal.

VEREADORES APROVAM NOMES DE RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL

Aprovado o projeto do vereador Aquinelo Leite da Cruz que denomina Rua Cândida Nascimento Oliveira a via pública Rua "03" do Conjunto Habitacional CDHU- Itirapuã "D". Segundo Aquinelo o nome foi escolhido por se tratar de uma cidadã itirapuanense que nasceu e cresceu no município, teve uma vida de trabalho, paciência e generosidade. Viveu para ajudar as pessoas. Morreu em 1992 em decorrência de uma câncer.

Leia mais:VEREADORES APROVAM NOMES DE RUAS DE CONJUNTO HABITACIONAL

Endereço
R. Dozito Malvar Ribas, 4990 - Centro, Itirapuã - SP, 14420-000. Telefone: (16) 3146-1356