Transparência Pública

 

Transparência Pública - Lei Federal 131/2009

Lei Complementar 131/2009 - Lei 101/00 ART. 48-A.

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VEREADOR PEDE REPAROS EM RUA DE ITIRAPUÃ

O vereador Edgar do Carmo pediu para que a Prefeitura Municipal notifica urgentemente a empresa que abriu uma fenda na Rua José Coelho Freitas próximo a Sabesp. De acordo com o vereador há quase nove meses a empresa que está construindo um loteamento na cidade cortou o asfalto para instalar galerias de água e não recuperou o asfalto.

"A unica coisa que estou pedindo é que a prefeitura NOTIFIQUE a empresa pois ela é responsável em recuperar o asfalto que foi danificado. A prefeitura não terá nenhum gasto com isso", disse Edgar

PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE VEREADOR E FAZ PLANTIO DE MUDAS EM ESCOLA MUNICIPAL

Indicação apresentada pelo vereador e atual Presidente da Câmara, José Reis Silva , em sessão no mês de Março deste ano pedia que a prefeitura estudasse a possibilidade de plantar árvores em frente a escola Selma. De acordo com o vereador, além de tornar o ambiente mais bonito e agradável, iria beneficiar o meio ambiente.

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VEREADOR QUER CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM ITIRAPUÃ

O vereador José Reis Silva enviou à Prefeitura documento cobrando do Poder Público o porquê não foi inciado o processo de castração de animais (cães e gatos) espalhados pelo município.

"Hoje o excesso de animais nas ruas não só da nossa cidade mas em vários municípios se tornou um problema de saúde pública. O único meio de controlar essa população é com a castração. Eu mesmo, na função de vereador, constatei junto ao responsável do setor de vigilância sanitária, que existem recursos financeiros disponíveis e inclusive autorização do orgão regional de saúde, para que a castração seja feita", disse José Reis.

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VEREADOR FAZ CRÍTICAS ÀS NOVAS REGRAS DE REPASSE DA NOTA FISCAL À ENTIDADES SOCIAIS

O vereador Aquinelo Leite da Cruz fez moção de repúdio à proposta do Governo do Estado de São Paulo que fez alterações na forma de pagamento do Programa Nota Fiscal às entidades sociais. 

As novas regras, segundo o vereador, vão trazer grandes prejuízos financeiros às entidades que dependem do repasse da nota fiscal.
"Hoje são mais de 4 mil entidades em todo estado cadastradas junto ao Programa Nota Fiscal Paulista", disse Aquinelo.
No dia 9 de março, o governo Alckmin informou que não será mais possível receber doações físicas de notas fiscais paulistas, uma vez que as ONGs ficarão proibidas de colocar urnas nos estabelecimentos comerciais

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VEREADOR FISCALIZA GASTOS DA PREFEITURA

Visto que uma das funções do vereador é fiscalizar o poder público, o vereador Claudio Magela na sessão do dia 6 de Junho solicitou à prefeitura que envie à Câmara cópias das contas de telefones de todos os números fixos pertencentes à prefeitura municipal referentes ao período de janeiro a abril de 2017.

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Endereço
R. Dozito Malvar Ribas, 4990 - Centro, Itirapuã - SP, 14420-000. Telefone: (16) 3146-1356