Transparência Pública

 

Transparência Pública - Lei Federal 131/2009

Lei Complementar 131/2009 - Lei 101/00 ART. 48-A.

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PREFEITURA ATENDE PEDIDO DE VEREADOR E FAZ PLANTIO DE MUDAS EM ESCOLA MUNICIPAL

Indicação apresentada pelo vereador e atual Presidente da Câmara, José Reis Silva , em sessão no mês de Março deste ano pedia que a prefeitura estudasse a possibilidade de plantar árvores em frente a escola Selma. De acordo com o vereador, além de tornar o ambiente mais bonito e agradável, iria beneficiar o meio ambiente.

Atende ao pedido do vereador, que também foi o autor do Projeto que deu origem à Lei Nº 2.075 de 23 de Outubro de 2014 a Secretaria da Educação com o apoio da Prefeitura Municipal começou a realizar o plantio de árvores na escola EMEB. Profª Selma Hilário dos Santos Brito. 

Lei: Em Outubro de 2014 a Câmara elaborou uma Lei em que destinava os recursos obtidos por meio de Leilões Públicos de Bens e Materiais Inservíveis baixados junto ao patrimônio para a PRODUÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS a serem doadas gratuitamente aos cidadãos.

Endereço
R. Dozito Malvar Ribas, 4990 - Centro, Itirapuã - SP, 14420-000. Telefone: (16) 3146-1356