Transparência Pública

 

Transparência Pública - Lei Federal 131/2009

Lei Complementar 131/2009 - Lei 101/00 ART. 48-A.

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José Lino Costa de Almeida PP

José Lino Costa de Almeida PP

Anexos:
Fazer download deste arquivo (Ind. 28_13 Zé Lino.pdf)Ind. 28_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, a possibilidade de autorizar reparos nas estradas particulares rurais.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.109_13 Zé Lino.pdf)Ind.109_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que providencie guardas para as repartições públicas, como por exemplo a praça central e rodoviária, nos finais de semana e]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.127_13 Zé Lino.pdf)Ind.127_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que faça uma reforma na fonte luminosa da praça central.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.128_13 Zé Lino.pdf)Ind.128_13 Zé Lino.pdf[ Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que faça um programa para a construção de muros e calçadas na cidade.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.172_13 Zé Lino.pdf)Ind.172_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que notifique os proprietários que deixam de limpar seus terrenos baldios, e se mesmo assim não adiantar que a]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.173_13 Zé Lino.pdf)Ind.173_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que providencie um mata burro na estrada que vai para o sítio do Javerte do Carmo e outros.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.174_13 Zé Lino.pdf)Ind.174_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que faça convênio com alguma cidade vizinha que possua uma casa de apoio, para que possa atender as pessoas que precisam da]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.175_13 Zé Lino.pdf)Ind.175_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que contrate uma pessoa que busque recursos junto aos governos Estadual e Federal, através de convênios.]31 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.176_13 Zé Lino.pdf)Ind.176_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que junto ao departamento jurídico tome as medidas cabíveis contra a Companhia Paulista de Força e Luz, que notificou a Pre]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.182_13 Zé Lino.pdf)Ind.182_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que mande limpar as guias das ruas, recolher entulhos e depois de limpas que mande pintar as mesmas]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.183_13 Zé Lino.pdf)Ind.183_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que coloque a iluminação de Natal pelo menos na praça central.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.27_13 Zé Lino.pdf)Ind.27_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que faça um estudo e planejamento da possibilidade de dar seguimento na]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.29_13 Zé Lino.pdf)Ind.29_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, a abertura da rua atrás do Campo de Futebol que ligará os conjuntos habitacionais Bela Vista com Pedro Alves d]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.30_13 Zé Lino.pdf)Ind.30_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, providencias junto a CPFL, e as que forem de responsabilidade da Prefeitura providenciar a troca das lâmpadas ]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.31_13 Zé Lino.pdf)Ind.31_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, que faça um trabalho sério e constante nestes anos de eleição Estadual e Federal pedindo ao Governo Estadual o]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.50_13 Zé Lino.pdf)Ind.50_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal solicitando, faça um recadastramento dos funcionários da Prefeitura constando nomes, cargos se está nesse cargo por concurs]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.51_13 Zé Lino.pdf)Ind.51_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que estude a possibilidade de antecipar a data base dos funcionários públicos para o começo do mês de fevereiro ou março.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.52_13 Zé Lino.pdf)Ind.52_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal as informações sobre o não pagamento do abono dos filhos dos funcionários.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.55_13 Zé Lino.pdf)Ind.55_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que providencie mais uma ambulância com motorista no período noturno e uma enfermeira para medir pressão, prestar primeiros]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.59_13 Zé Lino.pdf)Ind.59_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que faça um serviço de incentivo para licenciamento e emplacamento de veículos auto motores em Itirapuã.]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.60_13 Zé Lino.pdf)Ind.60_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que crie uma lei que estabeleça que as farmácias se revezem para atender a população no período de 24 horas, mesmo que não ]30 Kb
Fazer download deste arquivo (Ind.61_13 Zé Lino.pdf)Ind.61_13 Zé Lino.pdf[Senhora Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do artigo 99 do Regimento Interno, a presente INDICAÇÃO ao Sr.Prefeito Municipal que faça um serviço junto aos órgãos competentes na possibilidade de]30 Kb
Fazer download deste arquivo (PROJETO DE LEI N 24.pdf)projeto de lei n 24 Jose lino[ ]96 Kb
Fazer download deste arquivo (REQUERIMENTO n 19 Zé Lino.pdf)REQUERIMENTO n 19 Zé Lino.pdf[Requeiro, seja enviado a esta casa, informações sobre qual o procedimento adotado pelo Executivo ante a descoberta das irregularidades ocorridas na gestão anterior, detalhando o que foi apurado e quais medidas foram tomadas, enviando cópia a esta Casa Leg]151 Kb
Fazer download deste arquivo (REQUERIMENTO n º  07.14 José Lino.pdf)REQUERIMENTO n º 07.14 José Lino.pdf[Requeiro, seja enviado a esta casa, informações sobre qual o procedimento adotado pelo Executivo ante a descoberta das irregularidades ocorridas na gestão anterior, detalhando o que foi apurado e quais medidas foram tomadas, enviando cópia a esta Casa Leg]121 Kb
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