Câmara aprova dois projetos em 3ª Sessão Ordinária
Textos são sobre criação de Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Isenção de IPTU para pessoas com TEA
A Câmara aprovou, por unanimidade na 3º Sessão Ordinária, realizada no último dia 6, dois projetos de lei ordinária. O primeiro a ser votado foi o PL 501/2025, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura e dá outras providências. Já a segunda votação do dia foi referente ao PL 504/2025, que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Expecto Autista (TEA), e dá outras providências. Com a aprovação, os projetos foram para sanção do prefeito Gerson Luiz Alves.
Compartilhar
Deixar um comentário
Atenção: seu e-mail não será publicado.
Comentários